Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Habeas corpus. Alegada inocência do paciente e configuração do delito na forma tentada.

Cachoeira: ministro mantém mandado de prisão da Operação Saint-Michel

O ministro rejeitou o pedido que pretendia suspender o mandado de prisão da Operação Saint-Michel contra o empresário que também é investigado por supostamente liderar esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração de jogos ilegais

Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de incompetência desta corte.

Lei complementar municipal.

Juíza manda prefeitura fazer nova licitação do transporte público em Gaspar

Ação Popular

Execução. Penhora. Penhora de créditos da RFFSA.

Bloqueio de créditos da devedora junto a terceiros.

Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Saneamento.

Decisão impugnada que restou omissa quanto ao índice de juros de mora aplicável em ações em que a Fazenda Pública é vencida.

Habeas Corpus. Agente Penitenciário.

Condenação. Pena. Prisão celular em separado.

Justiça Federal suspende cobrança de taxa para expedição de diplomas

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

MP denuncia 35 por prática de aborto

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Gravadoras processam mais 757 internautas

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.

Senado aprova PL que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais

A proposta teve voto favorável no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer

A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.

Trabalhador afastado por ser do grupo de risco na pandemia pode ou não ser demitido? Entenda

Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19, o que levanta a seguinte discussão: até que ponto a demissão do trabalhador que se enquadra nessa faixa etária é discriminatória?

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

A decisão segue a jurisprudência do TST.

Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença

A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave.